A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça

Salomão, Luis Felipe; Moraes, Luciano Oliveira

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dc.contributor.author	Salomão, Luis Felipe
dc.contributor.author	Moraes, Luciano Oliveira
dc.date.accessioned	2024-01-24T22:18:44Z
dc.date.issued	2024-01
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/646160
dc.description	Inclui notas bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Luis Felipe Salomão é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça. Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do código civil, criada pelo Ato n. 11, de 2023, do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco. Luciano Oliveira de Moraes é assessor de Ministro e Técnico Judiciário no Superior Tribunal de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo e Gestão Pública pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB. Mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília – UnB.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luis Felipe Salomão, Luciano Oliveira de Moraes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	A construção do código civil brasileiro: a influência do Código de Napoleão -- A atuação de Teixeira de Freitas no Império -- Clóvis e o Código Civil de 1916 -- O Código Reale de 2002 -- A onda atual e necessária para atualização e revisão das legislações civis no Brasil e no mundo -- A iniciativa do Senado Federal para atualização do Código Civil de 2002 -- O papel do Superior Tribunal de Justiça na interpretação e uniformização da jurisprudência infraconstitucional -- O Código Civil de 2002 na visão do Superior Tribunal de Justiça: os precedentes mais relevantes em 20 anos de vigência -- As contribuições para o direito privado realizadas pelas jornadas de direito civil do Conselho da Justiça Federal.	pt_BR
dc.format.extent	24 p.	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Brasil. Código Civil (2002), revisão	pt_BR
dc.subject.other	Direito civil, Brasil, legislação, revisão	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competências	pt_BR
dc.title	A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR