Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 132/2023

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dc.date.accessioned	2024-01-10T15:25:51Z
dc.date.issued	2023-12-21
dc.identifier.govdoc	9786556764245 (separata)
dc.identifier.isbn	9786556764214 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556764221 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/645769
dc.description	Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 132, de 21 de dezembro de 2023.	pt_BR
dc.description	Inclui índice de assuntos e entidades.	pt_BR
dc.description	Reforma Tributária.	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais -- Atos internacionais equivalentes a emenda constitucional.	pt_BR
dc.format.extent	482 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Constituição, Brasil (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Decreto legislativo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Carga tributária, aspectos econômicos, Brasil	pt_BR
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 132/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR