dc.contributor.author | Papariello Junior, Vincenzo | |
dc.date.accessioned | 2023-10-06T17:12:41Z | |
dc.date.issued | 2023-10 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643101 | |
dc.description | Interessados: Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. | pt_BR |
dc.description | Medida Provisória nº 1.189, de 27 de setembro de 2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.189, de 27 de setembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023 e que estejam situados em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal e altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para estabelecer nova modalidade do Programa Emergencial de Acesso a Crédito denominada Peac-FGI Crédito Solidário RS.”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Vincenzo Papariello Junior | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. | pt_BR |
dc.format.extent | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 37 (2023) | |
dc.subject.other | Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Desastre ambiental, Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.subject.other | Calamidade pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | População de baixa renda, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de assistência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 37/2023 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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