Nota informativa PLN 11/2023

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2023-08-15T14:11:13Z
dc.date.issued	2023-06-02
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/640840
dc.description	Data do encaminhamento: 26 de maio de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 3.136.572.032,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 11 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Infraestrutura de transporte, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Aeroporto, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Porto, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Auxílio-moradia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Cultura, financiamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Obras públicas, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 11/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN11_2023.pdf

Tamanho: 802.6Kb

Formato: PDF