dc.date.accessioned | 2023-07-12T14:19:23Z | |
dc.date.issued | 2023-07 | |
dc.identifier.isbn | 9786556763613 (PDF) | |
dc.identifier.isbn | 9786556763620 (ePub) | |
dc.identifier.isbn | 9786556763644 (Separata) | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/623234 | |
dc.description | Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 129, de 06 de julho de 2023. | pt_BR |
dc.description | Inclui índice de assuntos e entidades. | pt_BR |
dc.description.abstract | Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais -- Atos internacionais equivalentes a emenda constitucional. | pt_BR |
dc.format.extent | 452 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Coordenação de Edições Técnica | pt_BR |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject.other | Constituição, Brasil (1988) | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Decreto legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 129/2023 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |