Nota informativa PLN 12/2023

Silva, Daniel Leitão Corrêa e

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dc.contributor.author	Silva, Daniel Leitão Corrêa e
dc.date.accessioned	2023-07-05T18:48:19Z
dc.date.issued	2023-06-30
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/612186
dc.description	Projeto de Lei nº 12, de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Altera o anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Concessão de reajuste destinado às forças de segurança do Distrito Federal -- Concessão de reajuste aos militares dos ex-territórios -- Acréscimo de vagas destinadas ao banco de professor-equivalente e quadro de referência dos cargos de técnico-administrativos em educação no âmbito do ministério da educação – MEC -- Provimento de cargos no Ministério Público da União – MPU -- Regras básicas para emendamento do projeto.	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 12 (2023)
dc.subject.other	Lei de diretrizes orçamentárias	pt_BR
dc.subject.other	Lei orçamentária anual, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política econômica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Teto remuneratório, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa de pessoal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Receita orçamentária, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 12/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

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Nome: NI_PLN12_2023.pdf

Tamanho: 763.9Kb

Formato: PDF

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