dc.contributor.author | Brasil. Leis etc. | |
dc.date.accessioned | 2023-06-22T14:48:24Z | |
dc.date.issued | 2023 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/611674 | |
dc.description.abstract | Compilado de legislações que orientam o operador do Direito durante a prática jurídica. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Constituição da República Federativa do Brasil -- Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Código civil -- Código de processo civil -- Lei de introdução do código penal -- Código penal -- Lei das contravenções penais -- Código de processo penal -- Lei de execução penal -- Lei dos crimes hediondos -- Lei dos crimes contra a ordem tributária -- Código eleitoral -- Código de defesa do consumidor -- Estatuto da criança e do adolescente -- Estatuto da pessoa idosa -- Estatuto da igualdade racial -- Estatuto da pessoa com deficiência -- Regime jurídico dos servidores públicos civis -- Lei Maria da Penha -- Lei de licitações e contratos administrativos -- Lei dos empregados domésticos -- Lei de diretrizes e bases da educação nacional. | pt_BR |
dc.format.extent | 883 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Senador Eduardo Braga | pt_BR |
dc.relation.isversionof | 2. ed. | pt_BR |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject.other | Legislação, Brasil, coletânea | pt_BR |
dc.title | Vade mecum | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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