dc.contributor.author | Brum, Rodrigo Martins de Almeida | |
dc.contributor.other | Braga, Eduardo, 1960- (org.) | |
dc.date.accessioned | 2023-06-22T14:23:52Z | |
dc.date.issued | 2023 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/611669 | |
dc.description | Liderança do MDB : Senador Eduardo Braga, Rodrigo Brum. | pt_BR |
dc.description.abstract | Define o andamento e os limites do processo legislativo na Câmara Alta, com todas as regras e formalidades que devem ser seguidas para a elaboração, redação e consolidação das leis, assim como para a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. Apresenta contribuições importantes de vários especialistas, dando transparência e clareza ao regimento, assim como para sistematizar regras remissivas, elucidar eventuais dúvidas e aprofundar um debate maduro sobre divergências existentes em torno de determinados dispositivos. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Organizador: Senador Eduardo Braga ; Rodrigo Brum | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Resolução nº 93, de 1970 -- Do funcionamento -- Dos senadores -- Da mesa -- Dos blocos parlamentares, da maioria, da minoria e das lideranças -- Da representação externa -- Das comissões -- Das sessões -- Das proposições -- Das proposições sujeitas a disposições especiais -- Das atribuições privativas. | pt_BR |
dc.format.extent | 284 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.relation.isversionof | 2. ed. | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Brasil. Regimento interno do Senado Federal (1970) | pt_BR |
dc.subject.other | Processo legislativo, regimento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Regimento interno do Senado Federal comentado | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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