Nota informativa PLN 10/2023

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dc.contributor.author	Ornelas Neto, Joaquim
dc.date.accessioned	2023-06-06T16:50:09Z
dc.date.issued	2023-07-01
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/610996
dc.description.abstract	Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 497.949.810,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Joaquim Ornelas Neto	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 10 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 10/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN10_2023.pdf

Tamanho: 745.7Kb

Formato: PDF