PLDO 2024 : projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2024 : PLN 4/2023

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dc.date.accessioned	2023-05-22T14:23:01Z
dc.date.issued	2023-04
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/610169
dc.description	As informações constantes deste documento foram extraídas do PLDO 024 ou das demais fontes indicadas e não representam necessariamente a opinião do Congresso Nacional, de suas Casas, Comissões ou parlamentares.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Congresso Nacional. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Metas fiscais -- Parâmetros macroeconômicos projetados -- Regra de ouro -- Teto de gastos da União -- Despesas com pessoal e benefícios -- Prioridades e metas e investimentos em andamento -- Orçamento impositivo – Transferências -- Salário mínimo -- Execução provisória - antevigência do orçamento – Precatórios -- Novo arcabouço fiscal -- Fundo especial de financiamento de campanha.	pt_BR
dc.format.extent	10 p.	pt_BR
dc.publisher	Congresso Nacional.	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023	pt_BR
dc.subject.other	Lei de diretrizes orçamentárias	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento Público	pt_BR
dc.subject.other	Diretrizes Orçamentárias	pt_BR
dc.title	PLDO 2024 : projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2024 : PLN 4/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR