dc.contributor.author | Arruda, Kátia Magalhães | |
dc.contributor.other | Duailibe, Mônica Damous | |
dc.date.accessioned | 2023-04-20T00:00:24Z | |
dc.date.issued | 2023 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 60, n. 237, p. 35-58, jan./mar. 2023 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/608943 | |
dc.description | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumos em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | "A análise das políticas públicas existentes no Brasil é essencial para a eliminação do trabalho precoce, mas é importante também compreender sua estreita ligação com causas materiais que precisam ser enfrentadas. A redução significativa do trabalho infantil entre 2004 e 2015 demonstra esse fato, pois as políticas públicas direcionadas para o seu enfrentamento foram implementadas num contexto de crescimento econômico, atrelado ao desenvolvimento social, sobretudo ao fortalecimento das políticas e programas de assistência social e educação, e à melhoria das condições gerais de trabalho, inclusive com o aumento da formalização e a elevação real do salário mínimo. Esse ambiente de incremento do PIB e a melhor estruturação do mercado de trabalho impactaram sobretudo os aspectos constitutivos do núcleo duro do trabalho precoce, na medida em que houve diminuição da pobreza familiar e crescimento significativo de postos formais de trabalho, alcançando os trabalhadores jovens. O desafio que está posto é a continuidade e a efetividade de políticas de combate ao trabalho infantil, diante do aumento do desemprego e da informalidade, e do enfraquecimento da pauta de desenvolvimento social". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Kátia Magalhães Arruda, Mônica Damous Duailibe. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Resgate histórico do trabalho infantil moderno -- Contextualização originária da política de combate ao trabalho infantil no Brasil -- Construção das políticas de combate ao trabalho infantil - Políticas de transferência de renda - Formação do arranjo interinstitucional e composição do marco regulatório - Ressignificação cultural da percepção e valoração do trabalho infantil -- Evolução recente e caracterização do trabalho infantil e adolescente. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/237/ril_v60_n237_p35.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Trabalho infantil, política governamental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Trabalho infantil, aspectos socioeconômicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Trabalho infantil, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.title | Resgate das políticas públicas de combate ao trabalho infantil no Brasil | pt_BR |
dc.title.alternative | Rescue of public politics to fight child labor in Brazil. | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 60 | |
local.citation.issue | 237 | |
local.citation.spage | 35 | |
local.citation.epage | 58 | |
local.relation.ispartof | id/608942 |
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