Interpretação e aplicação das normas constitucionais : entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa

Amaral Júnior, José Levi Mello do, 1976-

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dc.contributor.author	Amaral Júnior, José Levi Mello do, 1976-
dc.date.accessioned	2022-12-23T00:00:23Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 59, n. 235, p. 11-41, jul./set. 2022	pt_BR
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/603647
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description.abstract	"Examina a interpretação e a aplicação das normas constitucionais. Argumenta que as técnicas clássicas de interpretação e aplicação da Constituição são atuais e que o intérprete deve ser leal à norma aprovada pelos mecanismos da democracia representativa".	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	José Levi Mello do Amaral Júnior	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Interpretação constitucional. Peculiaridade da interpretação constitucional. Interpretação constitucional clássica. Uma nova interpretação constitucional. -- Aplicação das normas constitucionais. Presunção de constitucionalidade das leis. Interpretação conforme à Constituição. Mutação constitucional.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/235/ril_v59_n235_p11.pdf
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Interpretação da constituição, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Constitucionalidade das leis, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Hermenêutica, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.title	Interpretação e aplicação das normas constitucionais : entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa	pt_BR
dc.title.alternative	Interpretation and application of constitutional rules : between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	59
local.citation.issue	235
local.citation.spage	11
local.citation.epage	41
local.relation.ispartof	id/603646