Regularização fundiária : experiências regionais

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dc.date.accessioned	2022-11-18T18:35:48Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.isbn	9786556762906
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/602494
dc.description	Apresentação dos Coordenadores: Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Paulo Roberto Kohl e Rogério Reis Devisate.	pt_BR
dc.description	Apresentação do Presidente da União Brasileira dos a Graristas Universitários (UBAU), Prof. Ms. Albenir Querubini.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Rogério Reis Devisate, Paulo Roberto Kohl (coordenadores). Prefácio: Senador Lucas Barreto e Senador Randolfe Rodrigues, Rogério Reis Devisate.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Ordenamento fundiário e os princípios e fundamentos do direito agrário brasileiro, conforme estatuto da terra -- O axioma da estabilidade aquisitiva na regularização fundiária -- Regularização fundiária e os imóveis em faixa de fronteira: segurança jurídica em um país continental -- Desafios para a utilização do ITR como forma de estímulo à regularização fundiária -- A regularização fundiária nas Glebas Federais e o ESG -- A importância do cartório de registro de imóveis na regularização fundiária rural -- A regularização fundiária na Amazônia legal: marcos legais e a governança de terras -- A transferência das terras da união para o estado do aAmapá e Roraima: experiência do Amapá -- Regularização fundiária e direito de propriedade em Roraima: o caso da transferência da terra de Roraima -- Terras públicas: reflexão sobre regularização fundiária na baixada cuiabana -- Regularização fundiária na Amazônia legal, com ênfase nos limites de divisas entre o norte do Mato Grosso e Sul do Pará -- Da política pública de gestão de florestas públicas e da necessidade da regularização fundiária: experiência Flota Amapá -- A função socioambiental da propriedade rural como instrumento para regularização fundiária: um estudo da desapropriação sanção no Rio Grande do Sul -- Principais recortes jurídicos da regularização fundiária em Goiás no decorrer da história -- Regularização fundiária e segurança jurídica: abordagens sobre o estado do Piauí -- O plano diretor de Oiapoque na ação coletiva de transferência de terras da União para o município: caso da gleba do Infraero -- 20 anos depois da criação da lei nº 10 .267,de 2001.	pt_BR
dc.format.extent	567 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Conselho editorial	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Edições do Senado Federal ; v. 304
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Direito agrário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Regularização fundiária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma agrária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Arrendamento rural, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Função social da propriedade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Urbanização, Brasil	pt_BR
dc.title	Regularização fundiária : experiências regionais	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR