Código de processo civil e normas correlatas

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dc.date.accessioned	2022-11-08T13:40:21Z
dc.date.issued	2022-09
dc.identifier.isbn	9786556762654 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556762661 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/602075
dc.description	Atualizada até setembro de 2022.	pt_BR
dc.description	Inclui índice sistemático da Lei no 13.105/2015.	pt_BR
dc.description.abstract	Inclui os dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre Código de Processo Civil e normas correlatas e acordos internacionais relevantes, por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresentas ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dispositivos constitucionais pertinentes -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Código de Processo Civil -- Lei nº 13.105/2015 -- Normas correlatas -- Lei nº 12.318/2010 -- Lei nº 12.153/2009 -- Lei nº 12.016/2009 -- Lei nº 11.804/2008 -- Lei nº 11.419/2006 -- Lei nº 10.259/2001 -- Lei nº 9.868/1999 -- Lei nº 9.507/1997 -- Lei nº 9.307/1996 -- Lei nº 9.289/1996 -- Lei nº 9.099/1995 -- Lei nº 8.560/1992 -- Lei nº 8.038/1990 -- Lei nº 8.009/1990 -- Lei nº 7.913/1989 -- Lei nº 7.347/1985 -- Lei nº 6.830/1980 -- Lei nº 5.478/1968 -- Lei nº 4.717/1965 -- Lei nº 1.060/1950.	pt_BR
dc.format.extent	290 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.isversionof	15 ed.	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Processo civil, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito civil, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]	pt_BR
dc.title	Código de processo civil e normas correlatas	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR