dc.contributor.advisor | Alves, Maria da Conceição Lima | |
dc.contributor.author | Oliveira, Mariana Siqueira de Carvalho | |
dc.date.accessioned | 2022-10-17T14:11:45Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/601158 | |
dc.description | Monografia apresentada ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos. | pt_BR |
dc.description | Banca Examinadora: Maria da Conceição Lima Alves ; Tiago Ivo Odon. | pt_BR |
dc.description | Inclui resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description | Inclui bibliografia e notas explicativas.. | pt_BR |
dc.description.abstract | Este trabalho apresenta uma perspectiva histórico-interpretativa, de método qualitativo a partir de pesquisa documental e bibliográfica, que busca refletir sobre o tema da segurança pública no Brasil, especialmente na esfera federal. O principal objetivo da pesquisa é analisar o processo de consolidação institucional e normativa do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP. As questões prioritárias discutidas organizam-se em três eixos: 1) a inserção da segurança pública como direito social na Constituição Federal de 1988, à luz da mudança de paradigma; 2) as tentativas do governo federal de institucionalização do SUSP em sua estrutura e políticas públicas, num empenho adicional de análise dos planos plurianuais das duas últimas décadas; e 3) o esforço de construção do marco legal do SUSP, que culminou com a edição da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Ao final, o estudo traz considerações que contribuem para o aprofundamento do debate acerca da temática e para a elaboração de políticas públicas. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | A segurança pública na Constituição Federal de 1988: análise dos paradigmas pré e pós-constitucionais -- As tentativas do Governo Federal de institucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) a partir de experiências de implementação de políticas públicas de segurança -- A construção do marco legal do SUSP. | pt_BR |
dc.format.extent | 74 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Segurança pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política de segurança, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema Único de Segurança Pública (Brasil) | pt_BR |
dc.title | Uma análise da trajetória de consolidação institucional e normativa do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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