Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 44/2022

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dc.contributor.author	Tubaki, Edson Masaharu
dc.date.accessioned	2022-10-06T23:18:33Z
dc.date.issued	2022-09-02
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600881
dc.description.abstract	Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 1.135, de 26 de agosto de 2022, que “Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para dispor sobre o apoio financeiro ao setor cultural e ao setor de eventos”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Edson Masaharu Tubaki	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1135.htm	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 44 (2022)
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1135, de 26 de agosto de 2022	pt_BR
dc.subject.other	Cultura, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 44/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT44_2022.pdf

Tamanho: 238.9Kb

Formato: PDF