dc.contributor.author | Guimarães, Leonardo José Rolim | |
dc.date.accessioned | 2022-10-06T22:57:07Z | |
dc.date.issued | 2022-05-09 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600877 | |
dc.description.abstract | Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.116, de 04/05/2022, que Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Leonardo José Rolim Guimarães | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1116.htm | pt_BR |
dc.format.extent | 4 p. | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1116, de 04 de maio de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (1943) | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 25 de 2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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