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dc.contributor.author Guimarães, Leonardo José Rolim
dc.date.accessioned 2022-10-06T22:57:07Z
dc.date.issued 2022-05-09
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600877
dc.description.abstract Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.116, de 04/05/2022, que Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Leonardo José Rolim Guimarães pt_BR
dc.description.uri https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1116.htm pt_BR
dc.format.extent 4 p. pt_BR
dc.format.medium 4 p. pt_BR
dc.publisher Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2022)
dc.subject.other Orçamento público, Medida Provisória, Brasil pt_BR
dc.subject.other Brasil. Medida provisória n. 1116, de 04 de maio de 2022 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Consolidação das leis do trabalho (1943) pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 25 de 2022 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Nota técnica pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


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