dc.contributor.advisor | Lima, João Alberto de Oliveira | |
dc.contributor.author | Nunes, Luiz | |
dc.date.accessioned | 2022-10-04T15:14:39Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.date.submitted | 2019-10-10 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600728 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para conclusão de curso de pós-graduação lato-sensu em Tecnologia da Informação voltada ao Poder Legislativo. | pt_BR |
dc.description | Banca Examinadora : Dr. João Alberto de Oliveira Lima; Daniel de Mello Viero | pt_BR |
dc.description | Inclui resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description | Inclui bibliografia, lista de ilustrações, lista de códigos de fonte, lista de quadros, lista de tabelas e lista de abreviaturas e siglas. | pt_BR |
dc.description.abstract | As informações produzidas pelos Poderes Legislativo e Judiciário brasileiro não são, de modo algum, isoladas. Elas estão constantemente relacionadas e se interligam de várias formas, estabelecendo uma complexa rede de informações. Entretanto essa conexão entre essas decisões é visível apenas para o especialista que analise o teor da informação. Dessa forma, o presente trabalho busca mitigar tal problema, expondo o relacionamento entre decisões jurisprudenciais – tomadas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro – e a Constituição Federal de 1988 e os persistindo para conhecimento público. O Portal LexML Brasil apresenta-se como o destino ideal para tais informações de relacionamento, já que é parte da missão do Portal identificar e estruturar as informações legislativas e jurídicas através da integração de processos de trabalho e compartilhamento de dados. Para atingir tal objetivo, buscou-se uma fonte de dados pública que relacionasse decisões jurisprudenciais com os verbetes constitucionais que possuíssem referenciamentos entre si e criou-se uma aplicação capaz de extrair esses referenciamentos e inclui-los no LexML. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luiz Nunes | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal -- O acesso à informação como garantia constitucional -- A colisão de normas constitucionais no ordenamento jurídico e os efeitos das decisões -- A Constituição e o Supremo -- Aplicação e extração dos dados -- Aplicação -- Dificuldades na extração -- Extração dos dados -- LexML, conversão e persistência dos dados.-- Projeto LexML Brasil -- Conversão dos dados -- Persistência dos dados. | pt_BR |
dc.format.extent | 79 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Fonte de informação, aplicação de computador | pt_BR |
dc.subject.other | Tecnologia e direito | pt_BR |
dc.subject.other | Metadados | pt_BR |
dc.subject.other | Gerenciamento de arquivo | pt_BR |
dc.title | A ampliação do conteúdo do LexML por meio do uso de referências entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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