Nota técnica de adequação orçamentária e financeira [nº 51/2021]

Silva, Fernando Veiga Barros e

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dc.contributor.author	Silva, Fernando Veiga Barros e
dc.date.accessioned	2022-08-19T15:18:34Z
dc.date.issued	2021-09-29
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599756
dc.description.abstract	Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.071, de 22 de setembro de 2021, que “reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importação do milho”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Fernando Veiga Barros e Silva	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/149928	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 51 (2021)
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1071, de 22 de setembro de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Programa de Integração Social (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Contribuição para financiamento da seguridade social	pt_BR
dc.subject.other	Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Milho, importação, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira [nº 51/2021]	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR