Código Civil e normas correlatas

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dc.date.accessioned	2022-08-10T21:50:25Z
dc.date.issued	2022-06
dc.identifier.isbn	9786556762425 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556762432 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599533
dc.description	Atualizada até junho de 2022.	pt_BR
dc.description	Índice sistemático da Lei nº 10.406/2002.	pt_BR
dc.description	Índice temático do Código Civil.	pt_BR
dc.description.abstract	Inclui dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o Código Civil brasileiro, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dispositivos constitucionais pertinentes - Constituição da República Federativa do Brasil -- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Decreto-lei nº 4.657/1942 -- Código Civil - Lei nº 10.406/2002 -- Normas correlatas - Lei nº 11.804/2008 -- Lei nº 10.931/2004 -- Lei nº 10.259/2001 -- Lei nº 9.870/1999 -- Lei nº 9.454/1997 -- Lei nº 9.307/1996 -- Lei nº 9.278/1996 -- Lei nº 9.093/1995 -- Lei nº 8.971/1994 -- Lei nº 8.935/1994 -- Lei nº 8.245/1991 -- Lei nº 8.009/1990 -- Lei nº 6.015/1973 -- Lei nº 5.478/1968.	pt_BR
dc.format.extent	370 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.isversionof	13. ed.	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Direito civil, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito civil, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Código Civil (2002)	pt_BR
dc.title	Código Civil e normas correlatas	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR