Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 36/2022

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dc.contributor.author	Milfont, Renan Bezerra
dc.date.accessioned	2022-08-10T16:50:03Z
dc.date.issued	2022-06-29
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599505
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.127, de 24 de junho de 2022, que “Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renan Bezerra Milfont	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1127.htm	pt_BR
dc.format.extent	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 36 (2022)
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida Provisória no 1.127, de 24 de junho de 2022	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade patrimonial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Receita pública, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 36/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT36_2022.pdf

Tamanho: 380.0Kb

Formato: PDF