Nota informativa PLN 27/2021

Burello, André Miranda

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dc.contributor.author	Burello, André Miranda
dc.date.accessioned	2022-08-10T15:54:13Z
dc.date.issued	2021-11-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599496
dc.description.abstract	Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 12.744.095,00, para os fins que especifica. Propõe novas dotações orçamentárias em favor do Ministério da Cidadania (98,31% dos recursos), para pagamento de despesas com o auxílio inclusão previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. E no âmbito do Ministério da Infraestrutura (1,69% dos recursos), para pagamento de requisições de pequeno valor expedidas em desfavor da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	André Miranda Burello	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/150573	pt_BR
dc.format.extent	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 27 (2021)
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27, de 2021	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 27/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR