dc.contributor.author | Souza, Rafael Inacio de Fraia e | |
dc.date.accessioned | 2022-08-09T14:24:11Z | |
dc.date.issued | 2022-08-03 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599455 | |
dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. Propõe, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, aumento de dotação para a execução da ação “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”, no Estado da Paraíba. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Rafael Inacio de Fraia e Souza | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/154178 | pt_BR |
dc.format.extent | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 25 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25, de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Brasil) | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 25/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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