Lei n. 10.741/2003 : Estatuto da pessoa idosa [gravação de som]

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dc.date.accessioned	2022-08-03T14:44:17Z
dc.date.issued	2023-11
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599333
dc.description	Atualizada até novembro de 2023.	pt_BR
dc.description	A norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União.
dc.description	O texto do Estatuto da pessoa idosa foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Coordenação de Biblioteca.
dc.format.extent	1h 4mim 10seg
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Biblioteca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
dc.subject.other	Brasil. Estatuto do idoso (2003)	pt_BR
dc.subject.other	Direito da pessoa idosa, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Idoso, Brasil, legislação	pt_BR
dc.title	Lei n. 10.741/2003 : Estatuto da pessoa idosa [gravação de som]	pt_BR
dc.title.alternative	Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 : Estatuto do idoso [gravação de som]	pt_BR
dc.title.alternative	Lei do idoso	pt_BR
dc.type	Áudio	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR