dc.contributor.author | Borges, Ana Cláudia Castro Silva | |
dc.date.accessioned | 2022-07-19T19:00:10Z | |
dc.date.issued | 2022-06-14 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599000 | |
dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 58.000.000,00, para os fins que especifica. Propõe, no âmbito da Justiça Federal (5,2% dos recursos), recursos para a implantação de usinas fotovoltaicas em Imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, todos no Mato Grosso do Sul. Na Justiça do Trabalho (94,8% dos recursos), recursos para reformas no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Bahia. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Ana Cláudia Castro Silva Borges | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/154057 | pt_BR |
dc.format.extent | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 20 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça federal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça eleitoral, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 20/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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