Eleições : coletânea de legislação

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Portal O Senado>
Biblioteca do Senado>
Início
→
2. Legislação
→
Texto
→
Ver item

Seguir

Mostrar registro simples

dc.date.accessioned	2022-06-23T19:07:09Z
dc.date.issued	2022-06
dc.identifier.isbn	9786556762234 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556762241 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598553
dc.description	Atualizada até 1º de junho de 2022.	pt_BR
dc.description	Índice sistemático da Lei nº 4.737/1965.	pt_BR
dc.description	Índice sistemático da Lei nº 9.096/1995.	pt_BR
dc.description	Índice sistemático da Lei nº 9.504/1997.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre Eleições, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, ao tema. Por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresenta ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dispositivos constitucionais pertinentes : Constituição da República Federativa do Brasil -- Emenda Constitucional n. 97/2017 - altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo […] -- Código eleitoral : -- Lei n. 4.737/1965 - institui o Código eleitoral -- Lei de inelegibilidade: - Lei complementar n. 64/1990 estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências -- Lei dos partidos políticos: -- Lei n. 9.096/1995 - dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal -- Lei das eleições: -- Lei n. 9.504/1997 - estabelece normas para as eleições.	pt_BR
dc.format.extent	149 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.isversionof	4. ed.	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Eleição, Brasil, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Partido político, Brasil, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Legislação eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.title	Eleições : coletânea de legislação	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR