dc.contributor.author | Holanda, Fábio Chaves | |
dc.date.accessioned | 2022-04-19T14:50:31Z | |
dc.date.issued | 2022-02 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597416 | |
dc.description.abstract | Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.100, de 14/02/2022, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Fábio Chaves Holanda | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1100.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 9 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Integração Social (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição para financiamento da seguridade social | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Etanol como combustível, preço, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 9/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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