Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 7/2022

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dc.contributor.author	Sambosuke, Sérgio Tadao
dc.date.accessioned	2022-04-18T19:48:16Z
dc.date.issued	2022-01-31
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597400
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.098, de 26/01/2022, que dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1098.htm	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 7 (2022)
dc.subject.other	Organização Mundial do Comércio	pt_BR
dc.subject.other	Comércio internacional, regulamentação	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1098, de 26 de janeiro de 2022	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 7/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR

Nome: NT07_2022.pdf

Tamanho: 502.1Kb

Formato: PDF