O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial

Tavares, Marcelo Leonardo

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dc.contributor.author	Tavares, Marcelo Leonardo
dc.date.accessioned	2022-04-05T00:00:37Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 59, n. 233, p. 11-33, jan./mar. 2022	pt_BR
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596974
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Texto em português; resumos em português e inglês.	pt_BR
dc.description.abstract	"O objetivo do presente artigo é analisar o fenômeno do backlash no Brasil, sobretudo no Direito da Seguridade Social. Após discorrer sobre o conceito de backlash e de seu enquadramento na teoria dos diálogos institucionais entre os Poderes, o estudo trata da distinção entre a modalidade institucional e a normativa. Por fim, estuda casos em que os Poderes Legislativo e Executivo procuraram superar a aplicação da jurisprudência firmada por tribunais superiores em matéria de Direito Previdenciário e de Direito Assistencial."	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcelo Leonardo Tavares	pt_BR
dc.description.tableofcontents	O backlash institucional -- O backlash normativo -- Backlash normativo no Direito Previdenciário e no Direito Assistencial.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/233/ril_v59_n233_p11
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Poderes do Estado, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Independência dos poderes, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito previdenciário, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Relação executivo-judiciário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Relação legislativo-judiciário, Brasil	pt_BR
dc.title	O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	59
local.citation.issue	233
local.citation.spage	11
local.citation.epage	33
local.relation.ispartof	id/596973