Revista de informação legislativa : v. 58, n. 232 (out./dez. 2021)

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dc.date.accessioned	2022-03-30T00:08:22Z
dc.date.issued	2021-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596871
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	A natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicos	pt_BR
dc.relation.haspart	Crítica e reformulação da teoria do bem jurídico : proposta de um referente circunstancial	pt_BR
dc.relation.haspart	Presença parlamentar nas mídias sociais : a estruturação dos mandatos digitais na Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.relation.haspart	Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas	pt_BR
dc.relation.haspart	A justiça restaurativa como estratégia contemporânea de controle social penal	pt_BR
dc.relation.haspart	Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção	pt_BR
dc.relation.haspart	A incidência da supressio na obrigação alimentar entre ex-cônjuges	pt_BR
dc.relation.haspart	O argumento da intenção do legislador : anotações teóricas sobre uso e significado	pt_BR
dc.relation.haspart	Liberdade de expressão, isegoria e verdade : a tensão entre democracia e república na política moderna	pt_BR
dc.relation.haspart	O dever de fundamentação das decisões judiciais : a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 58, n. 232 (out./dez. 2021)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
local.relation.haspart	id/596853
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local.relation.haspart	id/596859
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local.relation.haspart	id/596861
local.relation.haspart	id/596862