Revista de informação legislativa : v. 57, n. 226 (abr./jun. 2020)

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dc.date.accessioned	2022-03-30T00:07:59Z
dc.date.issued	2020-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596865
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária : para além da pandemia da Covid-19	pt_BR
dc.relation.haspart	O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19	pt_BR
dc.relation.haspart	Cruzando a fronteira : a questão dos refugiados no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio da reparação integral e a 'contraofensiva da culpabilidade' : revisitando a cláusula de redução equitativa da indenização	pt_BR
dc.relation.haspart	A supralegalidade parcial dos tratados de propriedade intelectual	pt_BR
dc.relation.haspart	Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica	pt_BR
dc.relation.haspart	A interpretação dos tribunais de justiça do sul do Brasil acerca do crime continuado	pt_BR
dc.relation.haspart	Democracia, representação e accountability : o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa : fundamentos constitucionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Religião em direito comparado e a ampliação de seus limites : a metodologia dialógica entre teologia e direito	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 57, n. 226 (abr./jun. 2020)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
local.relation.haspart	id/596793
local.relation.haspart	id/596794
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local.relation.haspart	id/596800
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local.relation.haspart	id/596802