dc.contributor.author | Bogéa, Daniel | |
dc.date.accessioned | 2022-03-30T00:04:39Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 58, n. 229, p. 103-126, jan./mar. 2021 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596827 | |
dc.description | Inclui notas bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | O artigo apresenta argumento teórico pela diversidade de gênero em tribunais constitucionais. A literatura analisada enquadra-se em duas visões: argumentos simbólicos, que defendem a importância de mulheres em posições socialmente valorizadas; e argumentos empiristas, que tentam estabelecer correlações entre juízas e decisões pró-mulheres. O estudo desenvolve uma terceira tese (argumento procedimental), segundo a qual a diversidade de gênero deve ser compreendida como ferramenta para melhoria da qualidade deliberativa. Com base no conceito de perspectiva social de Iris Marion Young, desloca-se o foco da presença de interesses para a pluralidade de pontos de partida. A diversidade de gênero possibilita que perspectivas de grupos sociais que sofrem opressão e dominação influenciem o empreendimento coletivo de aplicação da Constituição. A tese responde de forma mais adequada ao problema do essencialismo de gênero e enfrenta particularidades de tribunais vis-à-vis outros poderes políticos, notadamente o ideal de imparcialidade e o suposto conflito entre igualdade e mérito. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Daniel Bogéa. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Gênero no Judiciário: abordagens dominantes -- Tribunais constitucionais como instituições deliberativas. Adjudicação constitucional como empreendimento coletivo -- Diversidade de gênero importa: uma abordagem procedimental. O melhor argumento contra a diferença: o risco do essencialismo de gênero. Perspectivas sociais e performance deliberativa. Imparcialidade e diversidade em tribunais constitucionais | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p103.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Trabalho feminino, discriminação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Discriminação sexual, aspectos econômicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Mercado de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Igualdade (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Tribunal constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.title | Mulheres togadas : diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais | pt_BR |
dc.title.alternative | Women in robes : gender diversity and social perspectives in constitutional courts | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 58 | |
local.citation.issue | 229 | |
local.citation.spage | 103 | |
local.citation.epage | 126 | |
local.relation.ispartof | id/596868 |
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