dc.contributor.author | Gomes, Luciano de Souza | |
dc.date.accessioned | 2022-02-14T20:18:36Z | |
dc.date.issued | 2021-08-17 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595697 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luciano de Souza Gomes | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1063.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 43 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1063, de 11 de agosto de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição para financiamento da seguridade social | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 43/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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