dc.contributor.author | Soares, Nilton César Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2022-02-14T19:09:23Z | |
dc.date.issued | 2022-02-03 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595678 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Nilton César Rodrigues Soares | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1099.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 8 (2022) | |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1099, de 28 de janeiro de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Serviço civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Trabalho voluntário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Prêmio, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 08/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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