Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 35/2021 ﻿

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2022-02-14T18:36:10Z
dc.date.issued	2021-06-01
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595677
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que “Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Mpv/mpv1055.htm	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2021)
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1055, de 28 de junho de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Recursos hídricos, escassez, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 35/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR

Nome: NT 35-2021.pdf

Tamanho: 424.0Kb

Formato: PDF