O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Lei nº 14.176

Senado Federal. Instituição Fiscal Independente

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dc.contributor.author	Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
dc.contributor.other	Souza, Pedro Henrique Oliveira
dc.date.accessioned	2021-11-10T17:13:40Z
dc.date.issued	2021-11-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593836
dc.description	Título da capa.	pt_BR
dc.description.abstract	A Lei nº 14.176, de 2021, promoveu uma série de mudanças para a concessão do Benefício de Prestação Continuada(BPC), além de regulamentar o auxílio-inclusão, previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 2015). A IFI calcula que as novas regras do BPC podem elevar as despesas em R$ 43 bilhões em 9 anos. O auxílio-inclusão, por sua vez, tem efeito redutor sobre as despesas com o BPC, visto que o beneficiário que aderir ao auxílio tem o BPC suspenso para receber apenas metade de um salário-mínimo.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Paulo Henrique Souza	pt_BR
dc.format.medium	14 p. : il., gráfs.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica ; n. 50	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, periódico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, aspectos econômicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Benefício previdenciário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Assistência social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021	pt_BR
dc.title	O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Lei nº 14.176	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR