dc.contributor.author | Bastos, Helena Assaf | |
dc.date.accessioned | 2021-10-18T20:50:11Z | |
dc.date.issued | 2021-07-07 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593597 | |
dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00. Na Justiça eleitoral, o crédito refere-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; na Justiça do Trabalho, ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia/Acre; no Ministério Público da União, no Ministério Público Militar, a construção do edifício-sede da Procuradoria da Justiça Militar, no município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Helena Assaf Bastos | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/149035 | pt_BR |
dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 10 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 10, de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça do trabalho, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça eleitoral, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ministério público militar, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 10/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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