dc.contributor.author | Senado Federal. Instituição Fiscal Independente | |
dc.contributor.other | Pinto, Vilma da Conceição | |
dc.contributor.other | Salto, Felipe Scudeler | |
dc.contributor.other | Andrade, Alexandre Augusto Seijas de | |
dc.date.accessioned | 2021-09-03T16:15:18Z | |
dc.date.issued | 2021-09-03 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/592976 | |
dc.description | Título da capa. | pt_BR |
dc.description.abstract | Estima os impactos fiscais decorrentes de eventuais alterações na legislação da tributação sobre a renda no Brasil. Para isso, são analisadas as principais mudanças propostas pelo Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021, de autoria do Poder Executivo. Conclui-se que o PL poderá criar um ônus fiscal da ordem de R$ 28,9 bilhões para 2022, R$ 11 bilhões para 2023 e R$ 12,3 bilhões para 2024. Sem contabilizar a reversão do gasto tributário, o efeito da proposta em 2023 poderia chegar a R$ 33,3 bilhões. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Sistemática atual de tributação da renda - IRPJ e CSLL - IRPF e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) -- Resumo de alguns pontos do PL nº 2.337/2021 e modificações feitas na Câmara dos Deputado -- Base de dados e suas limitações -- Metodologia e apresentação dos resultados encontrados - Alteração da alíquota do IRPJ e da CSLL - Fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio - Tributação de lucros e dividendos - Atualização da tabela do IRPF. | pt_BR |
dc.format.medium | 19 p. : il., gráfs. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica ; n. 49 | |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject.other | Imposto de renda (pessoa física), projeto de lei, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Imposto de renda (pessoa jurídica), projeto de lei, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Lucro tributável, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, periódico, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política orçamentária, periódico, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.title | Impactos fiscais da reforma do imposto de renda | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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