dc.date.accessioned | 2021-07-15T20:46:06Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.identifier.isbn | 9786556761022 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/591182 | |
dc.description | Parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, legislatura 2021-2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta de maneira objetiva e lúdica os principais dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, para que os leitores mirins e jovens saibam quais suas principais garantias, assim como o papel e formas de atuação do Conselho Tutelar. | pt_BR |
dc.format.medium | 33 p. : il. ; color. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Direitos da criança, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Legislação de menores, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Assistência ao menor, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Criança, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.title | ECA em miúdos : estatuto da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Imagem | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
dc.type | Ilustração | pt_BR |
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