Contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico

Maia Neto, Joaquim

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dc.contributor.author	Maia Neto, Joaquim
dc.date.accessioned	2021-07-06T17:59:09Z
dc.date.issued	2021-06
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/590881
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliográficas.	pt_BR
dc.description.abstract	Discorre sobre as iniciativas legislativas que abordam o tema "poluição causada pelo plástico" no âmbito da União, as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Joaquim Maia Neto	pt_BR
dc.description.tableofcontents	O problema do plástico -- Os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional -- Constitucionalidade, juridicidade e mérito de proposições legislativas voltadas para o combate ao plástico -- Eventuais dificuldades políticas ou jurídicas à aprovação de proposição sobre o tema, bem como sugestões para a superação de eventuais barreiras -- Eventuais dificuldades fáticas e técnicas para a implementação do objeto de proposta legislativa para restrição ao plástico -- Iniciativas encontradas pelo mundo -- Iniciativas já implementadas no País.	pt_BR
dc.format.medium	22 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Boletim legislativo ; n. 95 (2021)	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Plástico, efeito ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Plástico, consumo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Oceano, conservação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Degradação ambiental, Brasil	pt_BR
dc.title	Contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR