Efeitos diretos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Oliveira, Luciano Henrique da Silva
dc.date.accessioned	2021-07-06T17:28:55Z
dc.date.issued	2021-06
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/590879
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta comentários a aplicação das novas regras apresentadas na PEC nº 32/2020, Reforma Administrativa, sobre os dispositivos que incidem diretamente sobre os presentes servidores, analisando-os e formulando sugestões de alterações ao texto da PEC para afastar essa incidência.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano Henrique da Silva Oliveira	pt_BR
dc.format.medium	12 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Boletim legislativo ; n. 94 (2021)	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Administração pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma administrativa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Empregado público, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proposta de emenda à Constituição, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, estabilidade, Brasil	pt_BR
dc.title	Efeitos diretos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR