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| dc.contributor.author | Brum, Rodrigo Martins de Almeida | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-17T23:46:32Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/590105 | |
| dc.description.abstract | A obra sistematiza diversas discussões ocorridas em seminários semanais dentro da liderança do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com a participação de todos os assessores técnicos que oficiam perante as comissões o Plenário do Senado Federal, para discutir os dispositivos do Regimento Interno e como eles vêm sendo interpretados pelos órgãos diretivos da Casa. Fruto dessas discussões, a obra esclarece, relaciona e referencia os dispositivos regimentais, apresentando as principais dúvidas surgidas na prática do processo legislativo e como foram dirimidas em casos concretos. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Rodrigo Martins Almeida Brum ; organizador: senador Eduardo Braga | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Mesa diretora do Senado Federal -- Nota do organizador -- Nota do autor -- Resolução nº 93, de 1970 -- Do funcionamento -- Dos senadores -- Da mesa -- Dos blocos parlamentares, da maioria, da minoria e das lideranças -- Da representação externa -- Das comissões -- Das sessões -- Das proposições -- Das proposições sujeitas a disposições especiais -- Das atribuições privativas -- Da convocação e do comparecimento de ministro de estado -- Da alteração ou reforma do regimento interno -- Da questão de ordem -- Dos documentos recebidos -- Dos princípios gerais do processo legislativo. | pt_BR |
| dc.format.medium | 284 p. : il. color. | pt_BR |
| dc.publisher | Brasília : Senado Federal | pt_BR |
| dc.relation.isversionof | 1. ed. | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject.other | Brasil. Senado Federal, regimento | pt_BR |
| dc.subject.other | Processo legislativo, regimento, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Regimento interno do Senado Federal anotado | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
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