As medidas do congresso nacional para combater a violência contra as mulheres : onde é possível fazer mais ?

Pinto, Henrique Salles

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dc.contributor.author	Pinto, Henrique Salles
dc.date.accessioned	2021-06-09T20:42:43Z
dc.date.issued	2021-03
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589797
dc.description.abstract	Apresenta análise de medidas institucionais do Congresso Nacional e de projetos de lei em tramitação, com o objetivo de identificar possíveis ações para combater a violência contra as mulheres que ainda podem ser aprimoradas pelo parlamento brasileiro. Cita legislações de outros países sobre o tema.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Henrique Salles Pinto	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Contextualização do problema -- Das medidas institucionais no Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres -- Identificação da autoria dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres -- Identificação do objetivo específico dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres.	pt_BR
dc.format.medium	11 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Boletim legislativo ; n. 89 (2021)
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Mulher, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Discriminação sexual, projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos da mulher, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei Maria da Penha (2006)	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra a mulher, direito comparado, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra a mulher, projeto de lei, Brasil, 2021	pt_BR
dc.title	As medidas do congresso nacional para combater a violência contra as mulheres : onde é possível fazer mais ?	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR