dc.contributor.author | Póvoa, Luciano | |
dc.date.accessioned | 2021-05-27T21:27:47Z | |
dc.date.issued | 2021-04 | |
dc.identifier.issn | 1983-0645 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589407 | |
dc.description.abstract | Apresenta a tese de que a melhor estratégia tecnológica para o Brasil é o uso das flexibilidades do acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em especial a exceção Bolar, para promover o investimento acelerado na capacidade de absorção tecnológica e a modernização da infraestrutura produtiva – indústria farmoquímica, farmacêutica e de vacinas. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Base legal para a licença compulsória de patentes -- Exceção bolar como instrumento para o desenvolvimento da capacidade tecnológica em medicamentos e vacinas sem violação de patentes -- Quebra das patentes do medicamento efavirenz: lições e diferenças com a situação de combate à covid-19 -- Efeitos da quebra de patentes para o enfrentamento da covid-19 no brasil no curto prazo: análise de cenários -- Janela de oportunidade para internalizar a tecnologia de produção da nova geração de vacinas (MRNA). | pt_BR |
dc.format.medium | 26 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 297 | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19, vacina, pesquisa, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Medicamento, patente, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Saúde pública, pesquisa, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Saúde pública, tecnologia, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Saúde pública, investimento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Pandemia, controle | pt_BR |
dc.subject.other | Patente, legislação | pt_BR |
dc.title | Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19 : limitações, cenários e janela de oportunidade | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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