Análise de projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020

Rocha, Carlos Alexandre Amorim

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dc.contributor.author	Rocha, Carlos Alexandre Amorim
dc.date.accessioned	2021-05-27T21:23:07Z
dc.date.issued	2020-11
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589406
dc.description.abstract	Apresenta argumentações a cerca das implicações da proposição voltada para a contenção dos gastos públicos e refinanciamento de dívidas dos Estados junto à União, buscando promover o reequilíbrio fiscal dos governos estaduais com grave insuficiência de recursos financeiros.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	C. Alexandre Amorim Rocha	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Descrição da proposta -- Operações de crédito nos PLPs 101/2020 e 149/2019 -- PATF -- PEF -- RRF -- Municípios com dívidas refinanciadas -- Regra geral -- Ajuste fiscal e operações de crédito -- Alterações nas despesas com pessoal na LRF -- Contabilização de aposentadorias, pensões e retenções na fonte -- Gastos com saúde e educação e apuração do teto.	pt_BR
dc.format.medium	21 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Boletim legislativo ; n. 88 (2020)
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Responsabilidade fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Transparência na administração pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Gestão pública, fiscalização, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Transparência da gestão fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Equilíbrio econômico-financeiro, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.title	Análise de projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR