Nota técnica nº 16 de 2021 ﻿

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dc.contributor.author	Tubaki, Edson Masaharu
dc.date.accessioned	2021-05-03T14:27:43Z
dc.date.issued	2021-03-21
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/588560
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da COVID-19 nos setores de turismo e de cultura”, concluindo que a proposta não tem impacto orçamentário.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Edson Masaharu Tubaki	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/147571	pt_BR
dc.format.medium	2 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica ; n. 16 (2021)
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1036, de 17 de março de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Atividade turística, aspectos econômicos, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19, aspectos econômicos, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Cultura, aspectos econômicos, Brasil, 2021	pt_BR
dc.title	Nota técnica nº 16 de 2021	pt_BR

Nome: NT_16-2021_MP1036-2021.pdf

Tamanho: 199.3Kb

Formato: PDF