Destaques no processo legislativo do Senado Federal

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dc.contributor.author	Oliveira, Luciano Henrique da Silva
dc.date.accessioned	2021-04-07T19:50:37Z
dc.date.issued	2021-03
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/587042
dc.description.abstract	Trata do mecanismo regimental denominado "Destaque", à luz do processo legislativo no Senado. Apresenta a definição do instituto, suas espécies, finalidades, regras regimentais e questões de ordem relativas ao tema no Senado, inclusive durante o uso do Sistema de Deliberação Remota adotado pela Casa em razão da pandemia da COVID-19.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano Henrique da Silva Oliveira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Destaques no Senado Federal -- Destaque para votação em separado (DVS) -- Destaqque para aprovaçao ou rejeição -- Destaque para proposição em separado (DPS) -- Questões de ordem do Senado sobre destaques	pt_BR
dc.format.medium	23 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; 296	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Processo legislativo, Senado Federal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proposição legislativa, Senado Federal, Brasil	pt_BR
dc.title	Destaques no processo legislativo do Senado Federal	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR