Desempenho e desafios do sistema de propriedade industrial no Brasil

Peixoto, Marcus; Buainain, Antônio Márcio

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Peixoto, Marcus
dc.contributor.author	Buainain, Antônio Márcio
dc.date.accessioned	2021-04-07T19:43:40Z
dc.date.issued	2021-02
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/587040
dc.description.abstract	Trata da propriedade intelectual, historicamente, no âmbito dos acordos internacionais, da Constituição Federal e da legislação federal, bem como analisa aspectos da sua regulamentação infralegal. Apresenta comentários sobre o desempenho brasileiro frente a outros países, as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e a conveniência de novo tratamento legislativo do tema, para eliminação de alguns dos obstáculos para atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), analisando o desempenho recente e os gargalos para a atuação do órgão.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcus Peixoto, Antônio Márcio Buainain	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Bases legais e internacionais do tema propriedade industrial -- O desempenho brasileiro frente ao papel da propriedade industrial -- Iniciativas legislativas no Congresso Nacional.	pt_BR
dc.format.medium	32 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; 294	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Patente, registro, direito comparado	pt_BR
dc.subject.other	Patente, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pesquisa e desenvolvimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Transferência de tecnologia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Inovação tecnológica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade industrial, legislação, Brasil	pt_BR
dc.title	Desempenho e desafios do sistema de propriedade industrial no Brasil	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR