dc.contributor.author | Burello, André Miranda | |
dc.date.accessioned | 2020-11-18T20:48:36Z | |
dc.date.issued | 2020-10-22 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/580001 | |
dc.description.abstract | Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39/2020, que abre crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, visando remanejamento de dotações orçamentárias incluídas ou acrescidas por meio de emendas parlamentares individuais. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/145144 | pt_BR |
dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito suplementar, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Saúde (MS), orçamento, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional, orçamento, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Cidadania, orçamento, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39, de 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota informativa : PLN 39/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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