Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 81/2020

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dc.contributor.author	Graça, Luís Otávio Barroso da	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-27T12:47:42Z
dc.date.issued	2020-08-27
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/578965
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 996, de 25 de agosto de 2020, que “Institui o Programa Casa Verde e Amarela”, ação que tem o objetivo de “promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luís Otávio Barroso da Graça	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv996.htm	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 81 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Política habitacional, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 996, de 25 de agosto de 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 81/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP996 -2020_NT81-2020.pdf

Tamanho: 483.9Kb

Formato: PDF